A Secretaria de Governo, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos (DLC), promoverá a capacitação “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos com Base na Lei nº 14.133/2021”, ministrada por profissional especializado contratado pela SEGOV.
O treinamento tem como objetivo aprimorar os conhecimentos e fortalecer a atuação dos agentes públicos envolvidos na gestão e fiscalização contratual, contribuindo para a correta aplicação da legislação, a mitigação de riscos administrativos e jurídicos e o aprimoramento da governança nas contratações públicas.
A metodologia adotada alia exposição teórica e abordagem prática, contemplando a análise dos principais dispositivos da Lei nº 14.133/2021, apresentação de modelos e instrumentos de gestão contratual, estudo de casos concretos e espaço permanente para esclarecimento de dúvidas, proporcionando uma experiência de aprendizado alinhada aos desafios enfrentados no cotidiano da Administração Pública.